O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou sobre um plano do governo de tornar o auxílio emergencial permanente. A fala foi dada em transmissão ao vivo, pela internet, realizada nesta quinta-feira (01/07). Além do benefício criado na pandemia pago aos trabalhadores informais, Guedes também quer criar um substituto para o seguro-desemprego.
Na ocasião, o ministro também falou um pouco sobre a reforma tributária. Segundo ele, o governo não irá aumentar os impostos e será tributado quem recebe os dividendos. Guedes afirmou também que tanto a reforma tributária como a administrativa devem ser aprovadas e iniciadas ainda em 2021.
Para o ministro, o que está atrasando o andamento da discussão é a CPI da COVID-19. “Abrimos o tribunal de guerra no meio da guerra. Tudo bem, é da democracia”, comentou.
Auxílio emergencial permanente já havia sido proposto
Em fevereiro deste ano de 2021, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sugeriu a implantação de um auxílio emergencial permanente. Em sua proposta, ele justifica que o benefício seria voltado para atender a parcela dos brasileiros que não possuem renda fixa.
Entretanto, segundo Lira, o programa não teria as mesmas limitações do Bolsa Família e seria mais bem remunerado do que este.
Auxílio emergencial 2021 já vai para a quarta parcela
O auxílio emergencial 2021 foi aprovado com um Orçamento de R$ 44 bilhões para atender cerca de 45 milhões de brasileiros. De acordo com a medida provisória 1039, que rege o benefício, os pagamentos seriam feitos em quatro parcelas, com cadastros analisados mensalmente. Ou seja, diferentemente do formato de 2020 que foi feita uma única avaliação das solicitações, nesse ano está sendo feita uma reanálise antes de cada depósito.
Dessa forma, quem recebeu a primeira parcela, mas, por alguma razão deixou de fazer parte dos critérios do auxílio, não teve a segunda parcela creditada e assim sucessivamente. É o caso de quem conseguiu um emprego formal depois de ter sido aprovado.
Vale ressaltar também que os pagamentos não possuem um valor fixo, como anteriormente. Sendo assim, a quantia depositada pelo governo muda dependendo do perfil do beneficiário:
- Mães solteiras chefes de família recebem R$ 375;
- Famílias em geral recebem R$ 250;
- Pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Os depósitos tiveram início em abril e estão previstos para terminar em julho, com a quarta e última parcela autorizada. Como o cadastramento de 2021 só levou em consideração os registros antigos, só foram aprovadas as pessoas que:
- Receberam o auxílio emergencial em 2020 e não tiveram nenhuma parcela cancelada;
- Tem renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300) e por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Estão desempregadas sem receber seguro-desemprego.
Para saber se você vai receber a próxima parcela, veja como consultar o benefício por CPF.
Rumores de prorrogação do benefício para o 2° semestre
No último mês (junho), o ministro Paulo Guedes confirmou que serão pagas três parcelas extras do auxílio emergencial 2021. Assim, os beneficiários também devem receber os valores nos meses de agosto setembro e outubro. Contudo, a autorização ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo Guedes, há ainda a possibilidade de prorrogação para os dois últimos meses do ano.
O ministro explicou que isso dependerá do andamento do plano de vacinação no país. Isso porque os governadores estão prevendo vacinar toda a população adulta até setembro. No entanto, conforme explicou Paulo Guedes, se isso não acontecer e a pandemia persistir no Brasil, o auxílio emergencial poderá ser estendido para novembro e dezembro.
