Concursos no Brasil
  • Home
  • Concursos
  • Educação
  • Finanças
nenhum resultado
Todos os resultados
  • Home
  • Concursos
  • Educação
  • Finanças
nenhum resultado
Todos os resultados
Concursos no Brasil
nenhum resultado
Todos os resultados
  • Home
  • Concursos
  • Educação
  • Finanças
Home Finanças

Saque do FGTS será debatido na Câmara dos Deputados; saiba mais

O PL 5312/19, que segue em tramitação, prevê a liberação do saque FGTS quando o titular da conta tiver 60 anos de idade. Confira.

Bruno Destéfano por Bruno Destéfano
28 de junho de 2021
em Finanças
Saque do FGTS: enquadramento em mão mexendo em celular. Na tela, é possível ver a página do FGTS

Proposta segue em tramitação. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Share on FacebookShare on Twitter

No dia 01/07, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa irá debater a respeito do projeto de lei nº 5312/19. A proposta prevê a liberação do saque do FGTS quando o titular completar 60 anos de idade. Atualmente, a movimentação só é permitida para pessoas com 70 anos ou mais. Todas as disposições do texto foram apresentadas pela Flávia Arruda, atual ministra da Secretaria de Governo.

PUBLICIDADE
  • Abono PIS/Pasep pode ser sacado até 30 de junho; saiba mais

A audiência para discutir o teor do projeto será feita no plenário 12 da Câmara dos Deputados, a partir das 10h do dia 1º de julho de 2021. Inclusive, as discussões sobre o saque do FGTS poderão ser acompanhadas de forma interativa pelo e-Democracia.

Foram convidados os representantes da Caixa, do Ministério da Fazenda, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Saque do FGTS é tema de proposta; entenda

A proposta, que está tramitando em caráter conclusivo, permite a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço quando o contribuinte tiver 60 anos ou mais. Lembrando que, atualmente, a norma vigente define que o saque do FGTS pode ser feito aos 70 anos.

PUBLICIDADE

“Consideramos que essa regra não é adequada, pois, muitas vezes, o trabalhador não consegue se aposentar antes de atingir tal idade e, portanto, não pode utilizar seus recursos depositados no FGTS ”, afirmou a autora do projeto, deputada Flávia Arruda.

A audiência pública para discutir sobre o saque do FGTS foi solicitada pelo parlamentar Ossesio Silva (Republicanos-PE). Para ele, o projeto de lei é importante pelo fato de permitir a antecipação do prazo para a movimentação das contas. Os idosos, dessa forma, poderão usufruir dos recursos devidamente depositados.

Vale destacar que, até então, existem 30 propostas que querem permitir o saque do FGTS. Isso faz com o Ministério da Economia tenha dificuldade para mensurar o impacto orçamentário de cada um dos projetos em tramitação.

O PL 5312/19, da deputada Flávia Arruda, deverá ser analisado pelas seguintes comissões:

  • Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
  • Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  • Finanças e Tributação;
  • Constituição e Justiça e de Cidadania.
ShareTweetPinEnviar

LEIATAMBÉM

novo bolsa família: a imagem mostra mulher segurando o cartão do bolsa família
Finanças

Novo Bolsa Família deve começar a valer em novembro de 2021

6 de julho de 2021
Auxílio emergencial prorrogado: página do auxílio emergencial aberta em tela de celular
Finanças

Auxílio emergencial prorrogado até outubro de 2021: o que muda? Entenda

6 de julho de 2021
aumento no valor do bolsa família: a imagem mostra mulher segurando o cartão do bolsa família
Finanças

Câmara aprova projeto de aumento no valor do Bolsa Família

5 de julho de 2021
Quarta parcela do auxílio emergencial: celular com logo do auxílio emergencial na tela
Finanças

Quarta parcela do auxílio emergencial 2021 pode ser antecipada

5 de julho de 2021
ampliação do bolsa família: a imagem mostra o presidente jair bolsonaro sentado em frente ao ministro Paulo Guedes
Finanças

Ampliação do Bolsa Família para 2022 pode estar ameaçada

5 de julho de 2021
Estágio da Natura: logo da empresa Natura
Finanças

Estágio da Natura: mais de 30 vagas estão abertas; bolsa-auxílio de R$ 1.400

5 de julho de 2021
Próximo
concessão do auxílio-doença: fachada de uma das unidades do INSS

Concessão do auxílio-doença ocorre com mais frequência, diz estudo

novo bolsa família: a imagem mostra mulher segurando o cartão do bolsa família

Novo Bolsa Família deve começar a valer em novembro de 2021

6 de julho de 2021
Auxílio emergencial prorrogado: página do auxílio emergencial aberta em tela de celular

Auxílio emergencial prorrogado até outubro de 2021: o que muda? Entenda

6 de julho de 2021
internet de qualidade nas escolas: a imagem mostra menina em primeiro plano mexendo no computador e ao fundo outras crianças fazendo o mesmo

Lei que garante internet de qualidade nas escolas é aprovada

5 de julho de 2021
aumento no valor do bolsa família: a imagem mostra mulher segurando o cartão do bolsa família

Câmara aprova projeto de aumento no valor do Bolsa Família

5 de julho de 2021
  • Aviso Legal
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Sobre nós
  • Trabalhe conosco

Copyright © 2007-2021 Concursos no Brasil. Todos os direitos reservados.

nenhum resultado
Todos os resultados
  • Home
  • Concursos
  • Educação
  • Finanças
  • #Sobre o Site
    • Aviso Legal
    • Fale Conosco
    • Política de Privacidade
    • Termos de uso
    • Sobre Nós

Copyright © 2007-2021 Concursos no Brasil. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies .